MPF realiza audiência pública sobre impactos da Ponte Salvador-Itaparica em comunidades tradicionais
Foto: ReproduçãoO Ministério Público Federal (MPF) na Bahia realizará no dia 11 de junho uma...
Taktá|Do R7
Foto: ReproduçãoO Ministério Público Federal (MPF) na Bahia realizará no dia 11 de junho uma audiência pública para discutir os impactos do Sistema Rodoviário da Ponte Salvador-Itaparica sobre comunidades tradicionais da região. A iniciativa integra um inquérito civil que investiga possíveis violações ao direito de consulta prévia, livre e informada garantido pela Constituição Federal e por normas internacionais.
Consulte no nosso parceiro Taktá para saber mais sobre como essa audiência pode impactar as comunidades tradicionais e o futuro da obra.
Leia Mais em Taktá: