Azeites proibidos pela Anvisa: veja o que fazer se você comprou produtos suspensos
Ministério da Agricultura pede que consumidores interrompam o uso imediatamente e exijam reembolso do item
Brasília|Do R7, em Brasília
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu, nesta terça-feira (20), a fabricação e determinou a apreensão dos azeites de oliva das marcas Alonso e Quinta D’Oliveira por apresentarem irregularidades.
Consumidores que adquiriram os produtos antes da medida podem solicitar reembolso ou substituição. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o direito vale mesmo após abertura e consumo, desde que seja apresentada a nota fiscal.
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A comercialização das marcas já havia sido suspensa em outubro do ano ado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, junto a outros dez rótulos, após testes identificarem a presença de outros óleos vegetais, caracterizando fraude.
Na nova decisão, a Anvisa informou que a proibição considera denúncia de origem desconhecida feita pelo Mapa em 2024. Os rótulos dos azeites indicam como embaladora a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., cujo CNPJ não consta na base de dados da Receita Federal.
A reportagem entrou em contato com a empresa por e-mail e aguarda resposta.
Veja recomendações
O Ministério da Agricultura orienta que o uso dos produtos seja interrompido imediatamente. O consumidor pode procurar o estabelecimento onde realizou a compra para solicitar reembolso ou troca por outro item de mesmo valor.
Caso a solicitação não seja atendida, é possível recorrer a órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. A pasta também recomenda que, antes de adquirir azeites, o público consulte a lista de marcas irregulares já apreendidas.
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