Projeto agrava penas para queimadas durante seca no Distrito Federal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa aprovou um projeto que agrava as penas para queimadas no Distrito Federal. O agravante se aplica em situações de umidade do ar abaixo de 20%, durante a estiagem ou se houver decreto de emergência ambiental. A medida visa prevenir incêndios que causam danos significativos ao meio ambiente. O governo federal também busca aumentar penas para estas infrações devido aos incêndios no Pantanal e em outras regiões.