Ministério do Meio Ambiente cria comissão para recuperar vegetação nativa do Brasil
Portaria foi publicada no Diário Oficial; grupo vai coordenar e monitorar políticas de reflorestamento e restauração ecológica
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima publicou nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União uma portaria que cria a Conaveg (Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa).
O colegiado será responsável por coordenar a implementação, o monitoramento e a avaliação da Proveg (Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa) e do Planaveg (Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa).
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Segundo o texto, a Conaveg será presidida pela própria pasta e será composta por representantes de 17 órgãos e instituições federais, como Ministério da Fazenda, Agricultura, Povos Indígenas, Ciência e Tecnologia, e entidades como ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A comissão terá também a participação de comunidades tradicionais, povos indígenas e do setor produtivo rural. As principais competências da Conaveg serão:
- Coordenar a execução das políticas de reflorestamento do país;
- Revisar o Planaveg a cada quatro anos;
- Articular ações entre governos federal, estaduais e municipais;
- Aprovar o regimento interno e criar câmaras temáticas de assessoramento técnico.
Planaveg
Em dezembro do ano ado, o ministério lançou o Planaveg na Floresta Nacional de Brasília, em Taguatinga (DF). O plano tem como meta recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa em todo o país até 2030, conforme o compromisso assumido pelo Brasil em 2015 durante a COP21, no contexto do Acordo de Paris.
O plano busca fortalecer a cadeia produtiva da recuperação da vegetação nativa; atrair investimentos públicos e privados; consolidar uma inteligência espacial e um sistema de monitoramento que qualifiquem os processos de tomada de decisão; e fortalecer a pesquisa e a inovação, visando ações em escala e na integração de saberes tradicionais e científicos.
As ações do plano concentram-se na restauração da vegetação em áreas de preservação permanente, reserva legal e uso ; áreas rurais de baixa produtividade, a partir do fomento a sistemas integrados de produção, como sistemas agroflorestais, integração lavoura-pecuária-floresta e silvicultura de nativas; e áreas públicas, incluindo Unidades de Conservação, Territórios Indígenas e outros territórios coletivos.
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