O que dizem as defesas de denunciados pela PGR por suposto plano de golpe de Estado

A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou denúncia nesta terça-feira (18) contra 34 pessoas por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Agora, a ação segue para o STF (Supremo Tribunal Federal), que decide se aceita ou não a denúncia.

A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.

Saiba a seguir o que disseram as defesas dos denunciados pela PGR. O R7 tenta contato com todos os citados no documento apresentado ao STF.

Jair Bolsonaro

Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:

• Liderar organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
• Deterioração de patrimônio tombado.

As regras de concurso de pessoas e concurso material também são observadas nas imputações.

A defesa do ex-presidente disse que recebeu “com estarrecimento e indignação” a denúncia da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com o comunicado, Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

“A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente adas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado", continuou a defesa.

Segundo os advogados, não há qualquer mensagem de Bolsonaro “que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais”.

“A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa”, destacou a defesa.

“O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”, concluiu a defesa dele.

Walter Braga Netto

Um dos denunciados foi o ex-ministro Walter Braga Netto. A PGR imputou a ele os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado, observadas as regras de concurso de pessoas e concurso material.

A defesa dele disse que “a fantasiosa denúncia apresentada contra o General Braga Netto não apaga a sua história ilibada de mais de 40 anos de serviços ao Exército brasileiro”.

“O General Braga Betto está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo o aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar”, disseram os advogados.

A defesa afirma que Braga Netto “teve o seu pedido para prestar esclarecimentos sumariamente ignorado pela PF e pelo MPF, demonstrando o desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial”.

Os advogados destacaram que “é surpreendente que a denúncia seja feita sem que o relatório complementar da investigação fosse apresentado pela Polícia Federal”.

“É inissível numa democracia, no Estado Democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada. A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos.”

Almir Garnier Santos

O ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos foi denunciado pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado, observadas as regras de concurso de pessoas e concurso material.

A defesa dele disse que, antes de se manifestar, vai ler a denúncia da PGR. “Creio que agora teremos o à delação do Cid. Em seguida exerceremos o contraditório”, afirmaram os advogados.

Anderson Torres

A assessoria dele informou que os advogados ainda vão analisar a denúncia.

Ângelo Martins Denicoli

A defesa informou que vai analisar a denúncia e que, depois, se manifestará.

Cleverson Ney Magalhães

A defesa informou que não se manifestará por enquanto.

Fabrício Moreira de Bastos

A defesa disse que a denúncia é “uma petição inicial inepta” e “cortina de fumaça para tentar encobrir os problemas de governo”. Acrescenta que não há, por parte de seu cliente, nenhuma conduta delituosa e nenhum crime cometido.

Filipe Garcia Martins Pereira

A defesa disse que Filipe Martins foi denunciado por uma “minuta fantasma”, cuja existência nunca foi provada. “Só esteve presente nos devaneios mentirosos de um tenente-coronel delator e de uma polícia em desgraça”, disse.

A defesa acrescentou que a denúncia representa “submissão absoluta” ao ministro Alexandre de Moraes, “que converteu o ordenamento jurídico brasileiro num espetáculo grotesco de arbitrariedade e num instrumento de perseguição política”, e classificou as acusações da PGR como infundadas.

“Filipe Martins não aceitará essa violência política calado. Ele enfrentará seus algozes, exigirá acareação com Mauro Cid.”

Marcelo Costa Câmara

A defesa disse estar segura de que “os fatos serão totalmente esclarecidos” e que o plenário do STF, de forma isenta e não política, aceitará a versão da defesa e absolverá seu cliente.

Mauro Cid

A defesa disse que não se manifestará.

Nilton Diniz Rodrigues

A defesa disse que não se manifestará.

Rodrigo Bezerra de Azevedo

A defesa disse que a denúncia da PGR é um “jogo de cartas marcadas” visando a condenação de seu cliente.

“É a maior aberração jurídica da história da civilização”, disse a defesa ao garantir ter apresentado “provas incontestes” da inocência de seu representado. “Tem-se aqui um inocente preso e injustamente denunciado.”

Ronald Ferreira de Araújo Júnior

A defesa informou que se manifestará em momento oportuno, “utilizando dos melhores meios de prova, do devido processo penal, do contraditório, da ampla defesa e das garantias constitucionais”.

Além disso, a defesa alegou que Ronald não participou “dos supostos crimes denunciados, tampouco concorreu, intelectual ou materialmente, para a prática de qualquer conduta voltada à subversão da ordem jurídica do país”.

Wladimir Matos Soares

A defesa disse que a peça apresentada pela PGR é “um recorte e cole de um inquérito que em momento algum conseguiu individualizar condutas”, e que não esclarece a relação entre os denunciados e os atos do dia 8 de janeiro de 2023, tendo por base “supostas bravatas ditas em reunião ministerial como suposto ato preparatório”.

A defesa alegou que Wladimir, quando oficialmente escalado pela PF para cuidar da segurança da área do hotel onde encontrava-se o presidente eleito [Lula], “enviou ao assessor especial do Gabinete Pessoal da Presidência da República Sérgio Rocha Cordeiro fotos de duas pessoas com atitude suspeita que se hospedaram no local”.

Quem a PGR denunciou?

• Ailton Gonçalves Moraes Barros - ex-major do Exército e advogado
• Alexandre Rodrigues Ramagem - deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
• Almir Garnier Santos - ex-comandante da Marinha de abril de 2021 a dezembro de 2022
• Anderson Gustavo Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
• Ângelo Martins Denicoli - major da reserva do Exército
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira - ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
• Bernardo Romão Correa Netto - coronel do Exército
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha - engenheiro especialista em segurança da informação
• Cleverson Ney Magalhães - coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
• Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira - General de Brigada do Exército
• Fabrício Moreira De Bastos - ex-comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva em Marabá (PA)
• Filipe Garcia Martins Pereira - ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República
• Fernando De Sousa Oliveira - ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública do DF
• Giancarlo Gomes Rodrigues - subtenente do Exército
• Guilherme Marques De Almeida - tenente-coronel de Infantaria
• Hélio Ferreira Lima - tenente-coronel
• Jair Messias Bolsonaro - ex-presidente da República
• Marcelo Araújo Bormevet - agente da Polícia Federal
• Marcelo Costa Câmara - coronel do Exército
• Márcio Nunes De Resende Júnior - coronel do Exército
• Mário Fernandes - general da reserva
• Marília Ferreira De Alencar - ex-subsecretária da SSP-DF
• Mauro César Barbosa Cid - tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
• Nilton Diniz Rodrigues - general do Exército
• Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho - neto de João Figueiredo, o último general presidente na ditadura militar
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - general do Exército e ex-ministro da Defesa
• Rafael Martins de Oliveira - tenente-coronel
• Reginaldo Vieira de Abreu - coronel
• Rodrigo Bezerra de Azevedo - tenente-coronel
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior - tenente-coronel
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros - tenente-coronel
• Silvinei Vasques - ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
• Walter Souza Braga Netto - general da reserva e ex-ministro da Defesa. Também foi candidato a vice-presidente em 2022
• Wladimir Matos Soares - policial federal