Exame Toxicológico pode se tornar obrigatório para tirar CNH: entenda
PL que tramita desde 2021 prevê exame biológico para detectar a presença de drogas e substâncias psicoativas no organismo
Tirar carteira de habilitação no Brasil envolve diversos os e mais um deve ser acrescentado em breve. Um projeto de Lei já aprovado pela Câmera e pelo Senado Federal, prevê um exame toxicológico obrigatório para tirar habilitação A ou B. Nas categorias superiores o exame já é exigido.
O Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), sofreu uma alteração no Senado e prevê que as multas também tenham um valor destinado à formação de condutores de baixa renda.
Deputados e Senadores divergem de alguns pontos mas concordam com a importância de um exame para validar as condições de saúde dos motoristas e, se aprovado, será exigido também durante a renovação.
O que o exame toxicológico detecta
Se aprovado o exame toxicológico exigido ajuda a detectar a presença de diferentes substâncias psicoativas que podem causar alterações cognitivas e motoras. Drogas como maconha, cocaína, metanfetaminas entre outros serão detectados neste exame. Hoje esse mesmo exame é exigido para motoristas profissionais que requerem a habilitação nas categorias C, D e E.
O PL também prevê que as clínicas tenham condições de coletar material biológico dos candidatos ou dos motoristas em renovação para o envio a laboratórios já aptos a fazer a análise. O projeto do Senado agora será enviado ao presidente Lula para sanção e se aprovado será exigido em todo o país.
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