Por que Portugal está expulsando quase 5,4 mil brasileiros?

O governo de Portugal anunciou na segunda-feira (2) que 33.983 imigrantes, incluindo 5.368 brasileiros, que tiveram pedidos de residência rejeitados serão notificados para que deixem o país voluntariamente em até 20 dias.

A medida faz parte de uma força-tarefa implementada pela Aima (Agência para Integração, Migrações e Asilo) para processar milhares de pedidos de residência que o governo português recebeu de estrangeiros que chegaram ao país.

O que está acontecendo?

Até junho do ano ado, Portugal possuía um mecanismo chamado “manifestação de interesse”. Por meio dele, estrangeiros que entrassem legalmente no país (como turistas, por exemplo) podiam pedir residência permanente se conseguissem um emprego e estivessem em situação regularizada com a Previdência Social.

Ou seja, a pessoa conseguia um trabalho depois de chegar ao país e, com base nisso, solicitava a residência. Esse sistema era mais flexível e foi muito usado por imigrantes, incluindo brasileiros, para se estabelecer em Portugal.

Mas o atual governo, liderado pela AD (Aliança Democrática), acabou com esse mecanismo. Agora, para pedir residência, o estrangeiro precisa ter um contrato de trabalho ou uma oferta formal de emprego antes de iniciar o processo.

Isso significa que a pessoa já deve chegar a Portugal com uma vaga garantida, geralmente com um visto de trabalho específico. Essa exigência torna o processo mais rígido, porque não é mais possível entrar como turista, conseguir um emprego e depois pedir a residência.

Na época da mudança, em julho de 2024, havia 440 mil pedidos de residência pendentes de análise. De lá para cá, a Aima disse que analisou 194.059 dessas solicitações, das quais 150.076 foram aceitas e 33.983 negadas – e são as pessoas que tiveram esses pedidos indeferidos que devem deixar o país.

Segundo o ministro António Leitão Amaro, do Conselho de Ministros, a pessoa pode sair voluntariamente. Se não sair, pode enfrentar um processo de deportação, com “envolvimento das forças de segurança”.

E os brasileiros?

Dentre os 33.983 pedidos de residência negados, 5.386 são de brasileiros, que lideram a lista de nacionalidades que mais fizeram essas solicitações até a data da alteração nas regras. Foram 73.000 pedidos analisados vindos do Brasil. Desse total, 68.000 foram aprovados.

A Índia, por outro lado, lidera a lista de nacionalidades que mais tiveram solicitações indeferidas. De 28.000 pedidos feitos por indianos, 13.000 foram negados, o que corresponde a quase 47%.

Por que houve essa mudança?

A mudança na política migratória reflete a promessa do PSD (Partido Social Democrata), ao qual pertence o primeiro-ministro Luís Montenegro, de realizar um maior controle sobre as fronteiras.

Nos últimos dez anos, o número de estrangeiros em Portugal cresceu três vezes. Hoje, cerca de 1,5 milhão de imigrantes vivem no país, o que representa 14% da população, segundo o governo.

O aumento do fluxo migratório gerou debates sobre integração cultural e, inclusive, episódios de xenofobia. O ministro Leitão Amaro classificou a chegada de imigrantes como a “maior mudança demográfica da história democrática” de Portugal, segundo a rede britânica BBC.

Nas últimas eleições legislativas, realizadas no mês ado, o tema foi amplamente discutido. Partidos de direita, como o PSD, prometeram regras mais rígidas sobre imigração.

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